Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.